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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 14:23
Tribunal de Justiça de São Paulo decide que morador não pode manter pit bull em condomínio
De acordo com o processo, houve incidente envolvendo o pit bull e outro cachorro da raça boxer, atacado quando passeava com seu dono.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:02
Tribunal de Justiça de São Paulo condena dupla que cometeu crime de latrocínio
Réus foram condenados a mais de 20 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:21
Tribunal de Justiça de São Paulo condena homem que matou e deixou foto perto da vítima
Apesar da tentativa de dificultar a identificação da vítima, roubando seus pertences e ateando fogo
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 12:30
Tribunal de Justiça de São Paulo absolve ex-Prefeita acusada de improbidade administrativa
De acordo com a denúncia, Marta Suplicy terá contratado sem licitação a ONG GTPOS para desenvolver ações sobre planejamento familiar
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:36
Tribunal confirma condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal de São Paulo
Valores eram repassados para o ex-diretor da instituição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:09
TIM Celular S/A. Ação Demolitória.
Antena de telefonia celular. Pena. Multa Diária.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 09:16
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém proibição de atividades que maltratam animais em Barretos
O TJSP decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:07
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de caminhoneiro por morte de motociclista
A pena é de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 15:41
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de homem que tentou extorquir empresário
A pena foi fixada em cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 16:53
Tribunal de Justiça de São Paulo condena mulher por matar cães e gatos
A pena ultrapassa 16 anos de detenção.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 11:08
Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de exclusividade de aplicativo para celular
A empresa alegava que estaria em andamento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:20
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de homicídio por dívida
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 15:37
Tribunal de Justiça de São Paulo condena homem acusado de falsificar atestados médicos
A pena, de dois anos de reclusão em regime aberto, foi substituída por duas restritivas de direitos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 10:45
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de homem acusado de matar cães
A pena foi fixada em cinco meses e 25 dias de detenção, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 15:31
Tribunal de Justiça de São Paulo condena distribuidora por corte indevido no fornecimento de energia
Os valores foram fixados em R$ 10 mil a título de danos morais e multa de R$ 30 mil em razão do descumprimento de determinação judicial.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 17:20
Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de indenização por propaganda enganosa
A mulher pretendia receber indenização por danos morais porque uma empresa de turismo não vendeu
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 16:41
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém contrato de publicidade entre sindicato e portal de notícias
A entidade alegava que o contrato havia sido assinado por pessoa não autorizada, enquanto a empresa
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:59
Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade
Para o relator do recurso, “a despeito de o pai biológico não ser um desconhecido completo, a
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 14:34
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença que determinou cancelamento de multa
Consta dos autos que o autor, que é portador de paralisia cerebral, construiu uma rampa de acesso
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:55